Saturday, November 04, 2006

Politica Ambiental no Brasil

Resumo sobre a politica ambiental no Brasil em sua formação


Síntese do Texto:

Existe uma deficiência dramática no forma em que tratamos a natureza, com diferenças políticas e sociais extremas.
Os conceitos de equilíbrio e capacidade de sustentação são fundamentais para entender a situação ambiental no Brasil. Para se e tender a escassez de recursos, deve-se também tentar entender o processo social através dela. Esta desordem ecológica tem sido relacionada ao uso dos recursos naturais sem precedentes na história ao longo dos tempos.
O limite de reivindicação não deve ter como base à idéia de equilíbrio e sim a noção de capacidade de sustentação.
As atividades humanas tendem a simplificar o ecossistema e sua atividade e uma consciência ecológica conduz ao reconhecimento de que toda a atividade humana conduz a um custo ecológico a ela vinculado.
- As dimensões da desordem ecológica na realidade Brasileira.
O pensamento Brasileiro através de três dimensões da desordem ecológica:
1) Hierarquia
2) Paternalismo
3) Repressão e Autoritarismo.

O Primeiro refere-se ao processo da formação social no Brasil, sendo também extremamente formalista com regras e regulamentos mais importantes que fatos que conduz à prática clientelistas.
A hierarquia da igreja e burocracia estatal são predominantes mesmo com domínio militar e a presença do patrimonialismo no desenvolvimento político Brasileiro no controle social, permanecendo acima das classes sociais.
O Brasil transformou-se de uma sociedade agrária e mercantil dos tempos coloniais em uma das mais avançadas sociedades industriais e capitalistas do terceiro mundo, mas sua formação social dificilmente perderá sua casta patrimonial, reforçando sua característica autoritária, resultando numa sociedade onde prima à distribuição de privilégios.
O regime militar instalado no Brasil depois de 1964 representa uma aliança da burguesia financeira e industrial com interesses multinacionais e o que tornou isso possível foi à existência de uma tecnocracia tanta civil como militar.

Os Posicionamentos do Governo Brasileiro diante da questão ambiental
O governo Brasileiro tem seu ponto de partida nas questões ambientais na conferencia das nações unidas sobre meio ambiente em Estocolmo 1972.
A acelerada industrialização e urbanização somada com o nível crescente da população aliada ao rápido esgotamento dos recursos naturais causavam um desconforto nos países desenvolvidos.
Os posicionamentos do governo Brasileiros foram bastante claros, defendendo que o crescimento econômico não deveria ser sacrificado em nome de um ambiente mais puro. Reconhecendo a ameaça da poluição ambiental, sugerindo que os países desenvolvidos deveriam pagar pelos esforços dessa purificação.
A soberania nacional não poderia ser sujeitada em nome de “Interesses ambientais mal definidos”.
O político burocrático relacionado às políticas ambientais pode ser abordado através da analise da secretária especial de meio ambiente (SEMA) e sua criação em 1971.
O SEMA foi à resposta a uma situação emergencial, vindo a criar mais tarde um efeito duradouro em seu propósito. Nesse contexto a questão crucial se transforma em como administrar bem os conflitos, dificultando a maneira pela qual se inicia a cooperação entre os indivíduos de uma espécie.
O rápido crescimento econômico tem prioridade sobre a conservação, o conflito criado em torno da qualidade ambiental pode ser delineado na formação de duas dimensões de condutas.
Investindo em politização de carências Transformando-as através de ação mobilizatórias, com possibilidades objetivas de reprodução da vida coletiva.
Em outro sentido, deliberadamente ou não se investiu na politização de um estigma do grande poluidor devastador, estampado no imaginário político da década, sendo incorporado no discurso político do estado. A visão positivista militar desintegrou-se no próprio seio das forças armadas, havendo uma socialização dos ônus, dos prejuízos e a privatização dos lucros advindos desse processo desencadeado antes de 1964.
Atualmente a escola superior de guerra recomenda que se tratem as
Organizações não governamentais ambientalistas com objetivos nacionais estratégicos. Nessa perspectiva, as entidades ambientalistas são tão perigosos quanto os grupos de narcotraficantes e como tal devem ser convertidas em alvos de guerras(ESG1990).
Depois de enfrentar um primeiro momento de perplexidade, talvez pressionado pela conferência mundial do meio ambiente 1992, fez uma difícil constatação, a sociedade civil esta entendendo a duras penas as contradições entre o oficial e o “oficialesco”.

Referência: In Ferreira L e Vila E (org).Incertezas da Sustentabilidade na Globalização.
Campinas: Editora Unicamp; 1996. Pg.77 a 87.

Comentários: O texto retrata com muita propriedade a evolução das questões ambientais no Brasil, aliada ao processo Socioeconômico e a elite dominante.
Sendo abordada a questão da transformação sem perder a condução colocando o posicionamento do Brasil no cenário mundial de uma forma bem clara.

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